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Termo de Serviço e Regras de Atendimento

Contrato de adesão · válido para todas as unidades e profissionais

Equipe

Os atendimentos são realizados por profissionais que atuam na clínica como prestadores de serviço, cada um responsável pelos pacientes que atende:
Dr. Jefferson Nunes — Biomédico com especialidade em estética, CRBM 70544.
Dr. Janderson Bispo — Biomédico Esteta, CRBM 72323.
Dra. Kátia Nunes — Biomédica Esteta, CRBM 72726.
Doravante denominados, individualmente, PROFISSIONAL.

Responsável técnico da LivStetic — unidade São Paulo: Dr. Jefferson Nunes — CRBM 70544.

Este documento estabelece os Termos de Serviço e Regras de Atendimento aplicáveis aos pacientes atendidos na LivStetic, em todas as unidades — São Paulo, Iracemápolis, Campinas e Rio de Janeiro —, doravante denominados PACIENTES.

Cláusula 1 — Objeto

O presente Termo tem por objeto:

• Regular o uso dos serviços presenciais na clínica, incluindo consultas e procedimentos estéticos;
• Estabelecer as regras de agendamento, reagendamento, cancelamento, pagamentos, retornos e preparo do paciente;
• Definir as condições de acesso e utilização do site livstetic.com.br.

Cláusula 2 — Agendamento, pagamento e concordância

2.1. O agendamento somente será confirmado mediante pagamento da consulta ou de sinal referente ao procedimento.

2.2. O pagamento da consulta ou pagamento parcial (sinal) configura aceite automático deste Termo.

2.3. O PACIENTE receberá lembretes de agendamento pelo WhatsApp de suporte ao paciente: (11) 99320-3671.

2.4. O valor da consulta de avaliação é informado ao PACIENTE no momento do agendamento, pelos canais oficiais de atendimento da clínica, e varia conforme o tipo de avaliação. As avaliações são realizadas de segunda a sexta-feira.

Reembolso da consulta

2.5. O PACIENTE que mantiver o seu agendamento original, sem alterações, terá o benefício do reembolso da sua consulta *, nas unidades de São Paulo e Iracemápolis, observadas as condições dos itens 2.6 e 2.7. Nas unidades de Campinas e Rio de Janeiro não há reembolso da consulta.

2.6. O reembolso de consultas presenciais (quando aplicável) somente será concedido se não houver reagendamento e o PACIENTE, no dia da consulta, aprovar o plano de tratamento efetuando o procedimento no mesmo dia.

2.7. Também será considerado o benefício do reembolso da consulta se o PACIENTE aprovar o plano de tratamento e agendar uma nova data para a aplicação dos procedimentos, pagando um sinal do plano de tratamento, sendo:

• 10% para procedimentos injetáveis; ou
• 20% para procedimentos de tecnologias.

* O reembolso da consulta não é automático. Ele depende das condições dos itens 2.6 e 2.7, vale apenas nas unidades indicadas acima, e se perde ao reagendar — veja 4.2 e 4.3. Ele é abatido apenas em procedimentos (2.8). Faltas e atrasos seguem o item 4.4.

2.8. Uso do benefício. O reembolso da consulta e o crédito em carteira são abatidos exclusivamente em procedimentos realizados na clínica, mediante aprovação do plano de tratamento. O benefício não é convertido em dinheiro nem utilizado para outra finalidade.

Cláusula 3 — Preparo para o atendimento

3.1. O PACIENTE deverá responder à ficha clínica eletrônica (anamnese) antes da consulta.

3.2. É necessário chegar com 15 minutos de antecedência e apresentar documento com foto (paciente e acompanhante).

3.3. No acesso à clínica, o PACIENTE deve registrar-se no totem eletrônico e aguardar atendimento.

3.4. O rosto deve estar limpo e sem maquiagem; há toalete disponível para higienização no local.

3.5. Homens devem estar sem barba, ou com barba baixa nas áreas de aplicação.

3.6. Para procedimentos como bioestimuladores, PDRN, exossomas, Ultraformer MPT e Endolift, o PACIENTE deverá evitar o uso de corticoides por 3 dias antes e depois do procedimento, e não realizar bronzeamento intenso prévio.

Cláusula 4 — Cancelamentos, reagendamentos, retornos e faltas

4.1. Solicitações

Todas as solicitações de agendamento, reagendamento ou cancelamento deverão ser feitas em horário comercial — de segunda a sexta-feira, das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 14h — exclusivamente pelos canais oficiais de suporte da clínica.

4.2. Reagendamentos ou cancelamentos com antecedência

O PACIENTE poderá reagendar ou cancelar sua consulta ou procedimento com antecedência mínima de 48 horas. Nesses casos, aplicam-se as seguintes regras e exceções:

Reserva de consultas. O PACIENTE poderá realizar um novo agendamento, mas, ao reagendar, perde automaticamente os benefícios vinculados ao agendamento inicial, como o direito a reembolso e o retorno gratuito (quando aplicável).

Reserva de horário para realização de procedimentos.

• Procedimentos injetáveis: o valor do sinal de 10% permanecerá integralmente como crédito em carteira, sem descontos, e será utilizado como abatimento do orçamento a ser pago no dia da execução do procedimento.
• Procedimentos de tecnologias: o valor do sinal de 20% permanecerá integralmente como crédito em carteira, sem descontos, e será utilizado como abatimento do orçamento a ser pago no dia da execução do procedimento.

Cancelamentos.

• Com 48 horas ou mais de antecedência: o PACIENTE perde o benefício do reembolso da consulta. O valor pago não é devolvido em dinheiro, mas fica integralmente disponível como crédito em carteira, podendo ser usado pelo próprio PACIENTE, ou transferido para outro CPF indicado, em um atendimento futuro, nas condições do item 2.8.
• Com menos de 48 horas de antecedência: qualquer valor pago não será devolvido, mas ficará disponível como crédito em carteira, nas mesmas condições acima. Neste caso, será descontado o valor de 1 (uma) consulta, pelo valor vigente.

Observação: no caso de reservas de consulta, eventual transferência ou utilização como crédito não restabelece o direito ao reembolso da consulta.

Exceção — tecnologias específicas. Nos atendimentos que envolvam Ultraformer MPT, HiPro, Scizer, Laser Lavieen, CO₂ Fracionado e Endolift, em caso de reagendamento será solicitada a cobrança de uma nova reserva ou consulta, a qualquer momento, mesmo quando solicitado com mais de 48 horas de antecedência.

4.3. Consequências do reagendamento

Ao reagendar, o PACIENTE perde automaticamente os benefícios vinculados ao agendamento inicial, como:

• direito a reembolso;
• retorno gratuito (quando aplicável).

4.4. Retornos gratuitos

Quando oferecidos, os retornos gratuitos deverão ser agendados dentro do período de 15 a 45 dias após o procedimento. Caso haja falta ou solicitação de reagendamento, o benefício será automaticamente cancelado.

4.5. Cancelamentos

• Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência implicam a cobrança integral de nova consulta para um novo agendamento futuro;
• Cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência não geram reembolso, mas o valor pago ficará como crédito em carteira, que poderá ser utilizado pelo PACIENTE ou transferido a outro CPF indicado.

4.6. Ausências e atrasos

• A ausência sem aviso prévio, ou atrasos superiores a 15 minutos, resultam na perda do horário agendado;
• Para nova marcação, será necessário realizar novo pagamento.

Cláusula 5 — Formas de pagamento

5.1. O pagamento deve ser realizado antes do início do atendimento.

5.2. Descontos à vista somente se aplicam a pagamentos via PIX ou dinheiro.

5.3. Condições de parcelamento: até 8x sem juros. Parcelas mínimas de R$ 250,00, salvo exceções de campanhas. O PACIENTE deve apresentar documento de identidade e o cartão utilizado no pagamento.

5.4. O PACIENTE deve observar os horários de funcionamento de seu banco e as autorizações de limite, especialmente em atendimentos noturnos ou de fim de semana, para evitar bloqueios ou impedimentos na efetivação do pagamento.

5.5. Nota fiscal. O documento fiscal referente ao atendimento é emitido por quem prestou o serviço: pela clínica, quando o serviço é dela, ou pelo profissional que realizou o atendimento, quando prestado por ele. O PACIENTE pode solicitar a nota no momento do pagamento.

5.6. Compra pela internet e direito de arrependimento. Quando a consulta é contratada e paga pelo site, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: o PACIENTE pode desistir em até 7 (sete) dias corridos, contados do pagamento, e receber de volta o valor pago, integralmente e pelo mesmo meio de pagamento — desde que a consulta ainda não tenha sido realizada. Realizada a consulta, o serviço está integralmente prestado e recebido pelo PACIENTE, e o direito de arrependimento perde o seu objeto: nessa hipótese não há devolução do valor, aplicando-se as regras de reagendamento, cancelamento e reembolso previstas na Cláusula 4 e nos itens 2.5 a 2.8 deste Termo. O pedido de desistência deve ser feito pelos canais oficiais de atendimento (WhatsApp ou e-mail), e o estorno é providenciado em até 10 (dez) dias úteis da solicitação.

Cláusula 6 — Endereços

6.1. O PACIENTE deve comparecer ao endereço da unidade informada no ato do agendamento.

6.2. As orientações detalhadas de chegada serão enviadas junto à confirmação de agendamento, via WhatsApp.

6.3. A disponibilidade de horários deve ser validada previamente com a equipe.

Cláusula 7 — Informações

7.1. As informações prestadas em consulta têm caráter técnico e científico, fundamentadas em evidências clínicas atualizadas.

7.2. A indicação de procedimentos dependerá de avaliação individual.

Cláusula 8 — Privacidade e dados pessoais

8.1. Os dados pessoais e clínicos do PACIENTE são coletados exclusivamente para fins de atendimento e faturamento.

8.2. O tratamento dos dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8.3. Mais informações estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.

Cláusula 9 — Site e conteúdo digital

9.1. O site livstetic.com.br possui caráter informativo e educacional.

9.2. Nenhuma informação substitui consulta presencial com profissional habilitado.

9.3. Todo conteúdo (textos, imagens, vídeos, logotipos) é protegido pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais), sendo vedada a reprodução sem autorização.

Cláusula 10 — Links externos

10.1. O site pode conter links de terceiros, sobre os quais o PROFISSIONAL não possui responsabilidade por conteúdo ou políticas.

Cláusula 11 — Alterações do Termo

11.1. O presente Termo poderá ser alterado a qualquer tempo pelo PROFISSIONAL, entrando em vigor na data de registro em cartório ou de publicação no site livstetic.com.br/termo-de-servico.

Cláusula 12 — Contato

Para dúvidas ou solicitações, o PACIENTE poderá entrar em contato pelo e-mail livstetic@gmail.com ou pelo WhatsApp de suporte ao paciente (11) 99320-3671.